Processo minerário

850.404/2013

4 publicações no Diário Oficial da União entre 31/12/2013 e 07/11/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 09/04/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/04/2015

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 13/01/2017 Seção 3

   Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada — página do DOU de 13/01/2017

   • Concessão de Lavra

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4. 07/11/2017 Seção 3

   AVISO DE SUSPENSÃO — página do DOU de 07/11/2017

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