Processo minerário

850.691/2013

6 publicações no Diário Oficial da União entre 07/07/2015 e 20/12/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 07/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 23/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2016 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 13/01/2017 Seção 3

   Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada — página do DOU de 13/01/2017

   • Concessão de Lavra

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4. 07/11/2017 Seção 3

   AVISO DE SUSPENSÃO — página do DOU de 07/11/2017

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5. 01/02/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 01/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 20/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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