Processo minerário

850.404/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 348/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1855, 1856, 1857 e 1858/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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2. 25/11/2014 Seção 1

   Relação nº 249/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°61/2014 de 16/10/2014-Vencimento em 08/05/2019

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