Processo minerário

850.217/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 400/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MAMEDIO DE JESUS GARRETO- CNPJ ***.714.001-**- Registro de Licença N° 86/2014- Vencimento da Licença: 16/12/2024

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2. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 86/2014 - Vencimento em 16/12/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 1422/2024/DIOUT-PA/ANM

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3. 30/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 348/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1888/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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4. 11/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 37

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5. 20/09/2016 Seção 1

   Relação nº 120/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2.991/2016-DNPM/PA

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6. 25/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 51

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