Processo minerário

850.405/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 145/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 57/2022 - Vencimento em 06/03/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 14916/2024/DIOUT-PA/ANM

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2. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 357/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 57/2022 - Vencimento em 09/02/2024

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