Processo minerário

850.414/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/02/2023 Seção 1

   Relação nº 71/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

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2. 11/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 276/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO AGUA B - PLG N°164/2020 - Prazo 5 anos

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