Processo minerário

850.416/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/02/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/01/2022 Seção 1

   Relação nº 39/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 276/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO AGUA B - PLG N°166/2020 - Prazo 5 anos

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)