Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.422/2009

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
192
Página
79

Seu processo neste ato

  • Relação nº 238/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

    850.422/2009 — MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A

    OF. N° 1.848/2014

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 238/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

    850.422/2009 — MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A

    OF. N°1.848/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 238/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.444/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

850.527/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

850.528/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

850.529/2013-ALLAN SANTIAGO GUIMARÃES

851.057/2013-JOAO LUIS DIOGENES FREITAS

851.058/2013-JOAO LUIS DIOGENES FREITAS

851.069/2013-JOAO LUIS DIOGENES FREITAS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

852.033/2013-ZOHAR MINERAÇÃO LTDA

852.037/2013-ZOHAR MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.513/2011-TUPAN COMERCIO E SERVIÇOS DE NEGOCIOS LTDA

850.690/2011-BAZICO COMERCIAL E MINERAÇÃO LT D A

851.618/2011-WANDERLEY VALENTIN DA SILVA

850.430/2012-M RUIZ A COSTA

851.171/2012-GUSTAVO E SILVA NOGUEIRA LIMA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.165/2010-MINERAÇÃO FARWELL LTDA-OF. N°1.850/2014

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.411/2012-JOSE MARCELO QUIRINO ROCHA

850.643/2012-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS

851.367/2013-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS

Defere pedido de reconsideração(182)

850.179/2008-VALE S A

850.184/2008-VALE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

850.422/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S AOF. N° 1.848/2014

850.359/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 1.851/2014

850.427/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 1.852/2014

850.429/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 1.853/2014

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

850.422/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S AOF. N°1.848/2014

850.359/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.851/2014

850.427/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.852/2014

850.429/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.853/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.259/2006-SERRA NOVA MINERAÇÃO S A-Minério de Ouro

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

852.067/2013-VALTER F ROSA EIRELI ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.598/2014-FA DE JESUS DA SILVA ME

850.694/2014-C. B. TEMPONI & CIA LTDA ME

850.778/2014-HOEMERSON NOGUEIRA DO ROSÁRIO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

851.502/2011-CONSTRUTORA RONDON LTDA

850.756/2013-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

851.165/2012-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.185/2007-PAULO JOSÉ SANTANA

RELAÇÃO Nº 239/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

850.179/2008-VALE S A- DOU de 17/03/2011

850.184/2008-VALE S A- DOU de 17/03/2011

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

851.202/2012-FABIO LUIZ DALFERTH LUNARDI - Publicado DOU de 04/09/2014, Relação n° 187/2014, Seção I, pág. 57- Onde se lê: "Registro de Licença nº 09/2014 de 06/03/2014 Vencimento em 11/08/2014", Leia-se "Registro de Licença nº 09/2014 de 26/09/2014 -Vencimento em 26/08/2017".

851.203/2012-FABIO LUIZ DALFERTH LUNARDI - Publicado DOU de 04/09/2014, Relação n° 187/2014, Seção I, pág. 58- Onde se lê:"Registro de Licença nº 10/2014 de 06/03/2014 -

Vencimento em 11/08/2014", Leia-se"Registro de Licença nº 10/2014 de 23/09/2014 -Vencimento em 26/08/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

854.855/1996-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Publicado DOU de 30/09/2014, Relação n° 231/2014, Seção I, pág. 45- Onde se lê: Ouro, Leia-se COBRE.

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

Processos neste ato

ver todos os 36 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 06/10/2014, p. 79

Acompanhar 850.422/2009

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis