Processo minerário
850.433/2010
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/08/2015 e 18/07/2017. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ e SUPERINTENDÊNCIA NA PARÁ.
- Seção 1
Relação nº 133/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°6565/2015
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 96/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARÁ
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.211/2016 - R$ 2.674,73
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- Seção 1
Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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