Processo minerário

850.775/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 133/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°8097/2015

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3. 04/08/2016 Seção 1

   Relação nº 95/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.214/2016 - R$ 14,24

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.215/2016 - R$ 2.674,73

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4. 23/06/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 06/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 366/16

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7. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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