Processo minerário

850.442/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2016 Seção 1

   Relação nº 49/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo (1858)

     DOU de 27/05/2015

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2. 26/04/2016 Seção 1

   Relação nº 46/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito despacho publicado. (1864)

     DOU de 27/05/2015

   • Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação (1871)

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3. 27/05/2015 Seção 1

   Página 98 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 27/06/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 18/2011

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