Processo minerário

850.444/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 234/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Suspende a análise por determinação judicial

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/02/2017 Seção 1

   Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/10/2016 Seção 1

   Relação nº 136/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°3.299/2016 - Superintendêncxia do DNPM/PA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)