Processo minerário

850.448/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 22/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos do arresto de direitos minerários (2788)

     Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 12331/2015

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2. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 297/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°12.331/2015

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3. 11/05/2017 Seção 1

   Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.CPF ou CNPJ 13.825.244/0001-55- Alvará n°12.331/2015

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4. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 705/16

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5. 16/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 12/05/2015 Seção 1

   Página 93 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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