Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 77/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 114
Seu processo neste ato
-
Relação nº 77/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
850.448/2012 — PAULO CAVALCANTI TRAVEN
Cessionário:DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.CPF ou CNPJ 13.825.244/0001-55- Alvará n°12.331/2015
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 77/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.435/2016-CHESTHER GOMES PEDRO
850.767/2016-MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA.
850.784/2016-ROBERTO ADONES FERREIRA LOPES
850.989/2016-EDISON CARLOS WILLEMANN
851.013/2016-PEDRO & VIANA LTDA EPP
851.061/2016-VALE VERDE MINERADORA LTDA. ME
850.057/2017-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME
850.167/2017-CARAJAS PESQUISA E MINERAÇÃO EIRELI EPP
850.168/2017-CARAJAS PESQUISA E MINERAÇÃO EIRELI EPP
850.169/2017-CARAJAS PESQUISA E MINERAÇÃO EIRELI EPP
850.192/2017-MATHEUS SOARES FILHO
850.213/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
850.216/2017-JOSÉ PEREIRA DA SILVA
850.237/2017-LAZARO ALVES DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.553/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°2.154/2017 Superintendência do DNPM/PA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
851.008/2014-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.170/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA
850.185/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.754/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
850.367/2009-JOSÉ MARIA DE SOUZA FILHO- OF. N° 2.132/2017 - DNPM/PA
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
850.367/2009-JOSÉ MARIA DE SOUZA FILHO-OF. N°2.132/2017 - DNPM/PA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
850.550/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.448/2012-PAULO CAVALCANTI TRAVEN- Cessionário:DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.CPF ou CNPJ 13.825.244/0001-55- Alvará n°12.331/2015
850.486/2016-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.319.526/0001-92- Alvará n°10.119/2016
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
851.122/2008-MÁVEA MINERAÇÃO LTDA.- Substância Aprovada:Minério de Cobre
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Pesquisa(313)
851.122/2008-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA -EPP, CALBRAX CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA ME e SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
Despacho publicado(316)
850.252/2003-MINERAÇÃO IRAJA S A.-"Torno sem efeito a publicação no DOU 17/11/16, Rel. 27/17.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.742/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.998/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA
851.015/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA
851.016/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA
851.017/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA
851.018/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA
850.643/2016-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE OURILANDIA E REGIAO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.229/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-OF. N°2.214/2017 - Superintendência do DNPM/PA
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
853.136/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI - PLG N°45/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos
853.137/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI - PLG N°46/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos
853.158/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI - PLG N°47/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos
853.159/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI - PLG N°48/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos
853.160/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI - PLG N°49/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos
853.161/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI - PLG N°50/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos
853.162/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI - PLG N°51/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos
851.109/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA - PLG N°52/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos
851.110/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA - PLG N°53/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos
851.111/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA - PLG N°54/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos
851.112/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA - PLG N°55/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos
851.113/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA - PLG N°56/2017 de 25/04/2016 - Prazo 5 anos
851.114/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA - PLG N°57/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos
851.117/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA - PLG N°58/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos
851.120/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA - PLG N°59/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos
851.123/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA - PLG N°60/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos
Despacho publicado(2069)
850.998/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-Indefiro o pedido protocolado em 18/03/2015, pois as alegações apresentadas são improcedentes.
851.015/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-Indefiro o pedido protocolado em 18/03/2015, pois as alegações apresentadas são improcedentes.
851.016/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-Indefiro o pedido protocolado em 18/03/2015, pois as alegações apresentadas são improcedentes.
851.017/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-Indefiro o pedido protocolado em 18/03/2015, pois as alegações apresentadas são improcedentes.
851.018/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-Indefiro o pedido protocolado em 18/03/2015, pois as alegações apresentadas são improcedentes.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.042/2016-CERÂMICA MACEDO LTDA ME-OF. N°2.130/2017 - DNPM/PA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.062/2017-GEOLOGIA CANAÃ EXTRATIVISMO MINERAL LTDA ME-Registro de Licença N°10/2017 de 25/04/2017-Vencimento em 30/11/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.071/2016-MARCOS MONTEIRO CRIVELLAR-OF. N°2.212/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.036/2017-CONSTRUROCHA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2.213/2017 - Superintendência do DNPM/PA
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 850.448/2012
- 850.435/2016
- 850.767/2016
- 850.784/2016
- 850.989/2016
- 851.013/2016
- 851.061/2016
- 850.057/2017
- 850.167/2017
- 850.168/2017
- 850.169/2017
- 850.192/2017
- 850.213/2017
- 850.216/2017
- 850.237/2017
- 850.553/2016
- 851.008/2014
- 850.170/2017
- 850.185/2017
- 850.754/2009
ver todos os 53 processos
- 850.367/2009
- 850.550/2013
- 850.486/2016
- 851.122/2008
- 850.252/2003
- 850.742/1992
- 850.998/1995
- 851.015/1995
- 851.016/1995
- 851.017/1995
- 851.018/1995
- 850.643/2016
- 850.229/2017
- 853.136/1994
- 853.137/1994
- 853.158/1994
- 853.159/1994
- 853.160/1994
- 853.161/1994
- 853.162/1994
- 851.109/2012
- 851.110/2012
- 851.111/2012
- 851.112/2012
- 851.113/2012
- 851.114/2012
- 851.117/2012
- 851.120/2012
- 851.123/2012
- 850.042/2016
- 850.062/2017
- 851.071/2016
- 850.036/2017
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 11/05/2017, p. 114