Processo minerário

850.453/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2022 Seção 1

   Relação nº 227/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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   • Concessão de Lavra
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2. 08/10/2021 Seção 1

   Relação nº 226/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°5.289/2006 - Cessionário: BRC MINERACAO LTDA.- CNPJ 37.100.961/0001-88

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3. 20/07/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ S/A- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47-Alvará n°5.289/2006

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4. 03/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 28/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 23/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 20/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 126

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8. 02/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 49

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10. 09/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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