Processo minerário

850.459/2025

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3 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/09/2025 e 10/02/2026. Estado: Pará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

10/02/2026 Seção 1

Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
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02/12/2025 Seção 1

Relação nº 301/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)
  
  OF. N°34589/2025/COROUT-PA/AP/ANM
- Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)
  
  OF. N°34590/2025/COROUT-PA/AP/ANM
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08/09/2025 Seção 1

Relação nº 247/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
  
  Ofício nº: 34589/2025/COROUT-PA/AP/ANM
- Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
  
  Ofício nº: 34590/2025/COROUT-PA/AP/ANM
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