Processo minerário

850.466/2010

12 publicações no Diário Oficial da União entre 31/03/2011 e 23/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 11/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 31/08/2011 Seção 1

   Alvará n°36/2009 — página do DOU de 31/08/2011

   • Registro de Licença

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4. 21/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/10/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 18/01/2012 Seção 1

   DESPACHO DA PROCURADORA FEDERAL — página do DOU de 18/01/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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6. 03/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/04/2012 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 01/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 01/06/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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8. 12/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 03/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/12/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 22/01/2013 Seção 1

    Alvará de Pesquisa — página do DOU de 22/01/2013

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização

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11. 08/03/2013 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 08/03/2013

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização

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12. 23/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 23/07/2026 — Seção 1

    • Disponibilidade de Áreas
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