Processo minerário

850.482/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa

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2. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 63/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ

     AI N°Auto de Infração nº 621/2017 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Interino

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3. 24/02/2017 Seção 1

   Relação nº 30/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°621/2017

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4. 01/09/2016 Seção 1

   Relação nº 105/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3.152/2016

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