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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.483/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/06/2022 e 11/09/2025. Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Superintendência de Fiscalização.

  1. Seção 1

    Relação nº 26/2025 · Superintendência de Fiscalização

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

      Ofício N° 33504/2025/SFI-ANM/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 246/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

      PLG N°156/2022 - Prazo 5 anos

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