Processo minerário
850.486/2015
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/04/2016 e 05/02/2025. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 37/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°325/2024
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- Seção 1
Relação nº 106/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°325/2024/DIFIS-PA/ANM
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 404 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1
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Relação nº 100/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 1004/16
-
- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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