Processo minerário

850.381/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°3619/2022

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2. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 182/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°3619

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3. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 208/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°AI Nº. 3619/2022

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4. 07/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 116 (ato 1 de 2 nesta data)

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5. 07/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 116 (ato 2 de 2 nesta data)

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6. 11/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 54

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7. 28/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 40

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8. 07/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 73

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9. 19/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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