Processo minerário

850.490/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 71

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2. 08/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 08/12/2017 Seção 1

   Página 215 do DOU de 08/12/2017 — Seção 1

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4. 11/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 18/12/2015 Seção 1

   Relação nº 300/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 465/15

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6. 29/06/2015 Seção 1

   Página 98 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

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7. 03/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1845/2014

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