Processo minerário

850.505/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 143

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 468/17

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/12/2017 Seção 1

   Página 215 do DOU de 08/12/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/08/2016 Seção 1

   Página 404 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/06/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 03/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/09/2014 Seção 1

   Relação nº 229/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 18/08/2014 Seção 1

   Relação nº 176/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.248/2014 - R$ 5.087,79

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 14/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 08/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 25/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 13/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 15/08/2011 Seção 1

    Página 135 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)