Processo minerário

850.509/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2025 Seção 1

   Relação nº 304/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 09/07/2021 Seção 1

   Relação nº 148/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°1609, 1610, 1611, 1612 e 20729/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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3. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 72

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4. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 43

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5. 20/09/2016 Seção 1

   Relação nº 120/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:97/2015 Vencimento em 10/05/2020

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6. 15/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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