Processo minerário

850.336/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 276/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°1523, 1524, 1525 e 1526/2020/DIFAM-PA/GER-PA-DOU de 11/11/2020

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°20298/2021/DIFAM-PA/ANM-DOU de 09/07/2021

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2. 03/06/2022 Seção 1

   Página 72 do DOU de 03/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 03/06/2022 Seção 1

   Relação nº 252/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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4. 09/07/2021 Seção 1

   Relação nº 148/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°20298/2021/DIFAM-PA/ANM

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5. 03/02/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2241/2021/DIFAM-PA/ANM

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6. 11/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 62

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7. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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8. 12/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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9. 06/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 54

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10. 20/09/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 39

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