Processo minerário

850.509/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 34206/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 11/09/2024 Seção 1

   Página 47 do DOU de 11/09/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 11/09/2024 Seção 1

   Relação nº 301/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 165/2024 de 10 DE SETEMBRO DE 2024 - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA

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4. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°3330/2023/DIOUT-PA/ANM

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