Processo minerário
850.115/2021
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/09/2021 e 14/08/2026. Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
- Seção 1
Despacho Relação nº 173/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
-
Homologa desistência do requerimento de PLG
-
- Seção 3
Edital de Notificação nº 9/2026 - Dipro
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
Edital de Notificação nº 9/2026 - Dipro
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
OF. N°3190/2023/DIOUT-PA/ANM
-
- Seção 1
Relação nº 218/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
OF. N°19764/2021/DIFAM-PA/ANM
-
Alerta por e-mail
Acompanhar 850.115/2021
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.