Processo minerário

850.518/2005

4 publicações no Diário Oficial da União entre 17/02/2012 e 14/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/02/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 17/02/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/12/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/12/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/11/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°12.336/2015 — página do DOU de 14/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)