Processo minerário

850.203/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2025 Seção 1

   Relação nº 304/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de o de Pesquisa nº 4.079/2019 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados

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3. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 4.079/2019 Incorporadora: BEMISA - BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A - CNPJ12.056.600/0001-50 - Direitos incorporados

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4. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 146/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO BARATINHA S. A.- CPF ou CNPJ 09.303.353/0001-35- Alvará n°/

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5. 12/07/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 290

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