Processo minerário

850.529/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2026 Seção 1

   Relação nº 248/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Suspende a análise por determinação judicial (2982/)

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2. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 429/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°12.336/2015

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4. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 257/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1.743/2019 - Gerência Regional da ANM/PA.

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5. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 43

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6. 05/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 56

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8. 16/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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