Processo minerário

850.530/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/10/2021 Seção 1

   Relação nº 223/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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2. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 257/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1.744/2019 - Gerência Regional da ANM/PA.

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3. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 43

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4. 05/05/2017 Seção 1

   Relação nº 80/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 22/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 56

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6. 16/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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