Processo minerário

850.529/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2023 Seção 1

   Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°9827/2023

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2. 03/02/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Dá provimento ao recurso interposto (2616)

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3. 03/02/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 19/11/2020, Seção 1, Pág. 132

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4. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 312/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Indefere Requerimento de PLG

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