Processo minerário

850.530/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG (354)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     Ofício N° 5602/2024/DIOUT-PA/ANM.

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2. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 141/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho publicado (2031)

     DOU de 07/08/2025

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3. 07/08/2025 Seção 1

   Relação nº 229/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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4. 06/04/2023 Seção 1

   Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°9832/2023

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5. 03/02/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Dá provimento ao recurso interposto (2616)

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6. 03/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 132

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