Processo minerário

850.533/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 162/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 1626/2025 Publicado DOU de 27/02/2028- Onde se lê: "[...] numa área de 6273ha, Leia-se: "[...] numa área de 2975,25ha

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   • Alvará de Pesquisa
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2. 10/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 152 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 07/08/2025 Seção 1

   Relação nº 232/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1626/2025 - Cessionario:850.144/2025-GERSON HARLEI SELZLER- CPF ou CNPJ ***.071.211-**

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4. 27/02/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1626/2025

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5. 19/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 17/05/2017

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6. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 73

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7. 29/11/2017 Seção 1

   Página 60 do DOU de 29/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 17/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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