Processo minerário

851.582/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2021 Seção 1

   Relação nº 197/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°24136 e 24137/2021/DIFAM-PA/ANM

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2. 10/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 80

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3. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°377/2017 - Superintendência do DNPM/PA

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4. 17/05/2017 Seção 1

   Relação nº 83/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°221.44.001/2017, 221.44.003/2017-Fiscalização/Superintendência do DNPM/PA

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5. 11/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:16/2012 - Vencimento em 28/05/2019

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6. 20/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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