Processo minerário

850.537/2026

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 253/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730/)

     Registro de Licença n°: 740/2026 - Vencimento: 17/06/2028 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ABAETETUBA/PA

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   • Registro de Licença
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