Processo minerário

850.541/2013

10 publicações no Diário Oficial da União entre 12/11/2015 e 23/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/11/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 11/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 11/03/2016

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3. 21/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 21/03/2016 — Seção 1

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4. 06/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/06/2016 — Seção 1

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5. 04/07/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 04/07/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 01/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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7. 22/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 06/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/03/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 05/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 23/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 23/07/2026 — Seção 1

    • Disponibilidade de Áreas
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