Processo minerário

850.543/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 301/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 397/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.495/2025 - R$ 396,22

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3. 17/03/2022 Seção 1

   Relação nº 175/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     2003/2022

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