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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 301/2025

Seção
1
Data
Edição
229
Página
152

Seu processo neste ato

  • Relação nº 301/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de Pesquisa (317)

    850.543/2019

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 301/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.140/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

851.427/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

850.422/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.

850.036/2021-ELSA MARIA DE REZENDE

850.527/2020-VALE S.A.

850.908/2019-WILMAR CIPRIANO SILVA

850.529/2010-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

851.389/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

850.934/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

850.934/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

850.515/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

850.916/2021-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA

851.075/2021-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

851.076/2021-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

850.272/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA

850.986/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA

850.695/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

850.704/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

850.196/2019-JOÃO PAULO DE FRAGA

851.436/2020-JOSÉ PESSOA JUNIOR

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.543/2019-FABRÍCIO BINOTTO-SUBSTÂNCIA:CALCÁRIO-NOVO PROGRESSO/PA

850.250/2001-BELO SUN MINERACAO LTDA-SUBSTÂNCIA: OURO-ALTAMIRA/PA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

851.037/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

851.035/2014-PEDRO & VIANA LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.662/2019-ODIVAN FERREIRA CORREA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.245/2025

Titular: FABIO CORDOVIL DA SILVA

Ofício nº: 48546/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.564/2025

Titular: MARTINHO ANDERSON BARROS

Ofício nº: 48555/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.564/2025

Titular: MARTINHO ANDERSON BARROS

Ofício nº: 48556/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

850.459/2025-J T CONSTRUTORA LTDA-OF. N°34589/2025/COROUT-PA/AP/ANM

850.459/2025-J T CONSTRUTORA LTDA-OF. N°34590/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

850.424/2025-BM2 MINERAL LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 26/09/2025.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.424/2025-BM2 MINERAL LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.424/2025-BM2 MINERAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.497/2025-SEBASTIAO DE SOUSA MESQUITA-OF. N°48907/2025/COROUT-PA/AP/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 02/12/2025, p. 152

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