Processo minerário

850.562/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Jair da Campo.

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2. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 333/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.290/2021 - R$ 8.679,45

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3. 04/08/2021 Seção 1

   Relação nº 155/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 173

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5. 04/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 35

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6. 28/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 40

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7. 27/03/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 23/2019

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8. 20/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

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