Processo minerário
850.259/2017
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/07/2017 e 01/10/2025. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência no Pará e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 258/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°Ofício nº 30956/2025
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- Seção 1
Relação nº 404/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°9125/2017
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- Seção 1
Relação nº 333/2021 · Superintendência de Arrecadação
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NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.260/2021 - R$ 8.679,45
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- Seção 1
Relação nº 155/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 87
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 67
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DESPACHORELAÇÃO Nº 24/2019
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DESPACHORELAÇÃO Nº 23/2019
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DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 134
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DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 37
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DESPACHO DO DIRETOR GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 146
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