Processo minerário

850.374/2024

6 publicações no Diário Oficial da União entre 22/11/2024 e 16/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2024 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2024 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 29/05/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 29/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 05/06/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4019/2025 - Destacado do Processo 815.045/2023 - ALVARÁ Nº 4197/2023 - — página do DOU de 05/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 16/06/2025 Seção 1

   Página do DOU de 16/06/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 22/09/2025 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 16/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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