Processo minerário

850.374/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 312/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 1030/2025 - Vencimento: 27/10/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): JACUNDÁ/PA

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   • Registro de Licença
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2. 22/09/2025 Seção 1

   Relação nº 255/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 37368/2025/COROUT-PA/AP/ANM

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3. 16/06/2025 Seção 1

   Relação nº 181/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: Ofício nº 22640/2025/DIOUT-PA/ANM

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4. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 173/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho publicado (1415)

     DOU de 29/05/2025

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5. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 159/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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6. 22/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Pará

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