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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.586/2024

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/01/2025 e 30/06/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Pará. Órgão: Gerência da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 192/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 485/2025 - Vencimento em 14/01/2025

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  2. Seção 1

    Relação nº 193/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 485/2025 Publicado DOU de 14/01/2025- "Onde se lê:''... numa área de1016,61ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 889,31ha...

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  3. Seção 1

    Relação nº 151/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°485/2025 - Cessionario:850.253/2025-LAGUNA LTDA- CPF ou CNPJ 57.904.167/0001-02

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  4. Seção 1

    Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

      485/2025

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