Processo minerário
850.595/2021
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/04/2022 e 28/02/2025. Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 11/2025 · Agência Nacional de Mineração
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Nega provimento ao recurso interposto (1222)
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- Seção 1
Relação nº 113/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Nega provimento ao recurso interposto (1222)
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- Seção 1
Relação nº 255/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Indefere Requerimento de PLG (335)
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- Seção 1
Relação nº 137/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
OF. N°13679/2024/DIOUT-PA/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
OF. N°13680/2024/DIOUT-PA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 69/2023 · Agência Nacional de Mineração
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Da provimento ao recurso interposto (1223)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 129
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 144
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