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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.602/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/02/2016 e 28/11/2025. Tipo de ato: Permissão de Lavra Garimpeira (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Página 291 do DOU de 28/11/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 191/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

      Exequente: KOVR SEGURADORA S.A. - CPF ou CNPJ

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  3. Seção 1

    Relação nº 256/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

      Cessionário:CARLOS RICARDO WISNIEWSKI- CNPJ 544.914.959-04- PLG n°56/2016

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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