Processo minerário

850.602/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 184/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: KOVR SEGURADORA S.A. - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 3211/2023

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2. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 350/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 33791/2023/DIOUT-PA/ANM

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3. 06/04/2023 Seção 1

   Relação nº 126/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     3211/2023

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