Processo minerário

850.610/2004

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1. 15/08/2023 Seção 1

   Página 45 do DOU de 15/08/2023 — Seção 1

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2. 15/08/2023 Seção 1

   Página 46 do DOU de 15/08/2023 — Seção 1

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3. 15/08/2023 Seção 1

   Relação nº 287/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26310/2023/DIFIS-PA/ANM

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4. 15/08/2023 Seção 1

   Relação nº 289/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°27489/2023/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°27490/2023/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°27491/2023/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°27492/2023/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°27493/2023/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°27494/2023/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°27495/2023/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°27496/2023/DIFIS-PA/ANM

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5. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 256/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°971/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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6. 30/01/2017 Seção 1

   Relação nº 6/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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7. 02/09/2015 Seção 1

   Relação nº 229/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:23/2005 - Vencimento em 06/10/2016

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8. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 135

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