Processo minerário

850.874/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 348/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1866, 1867, 1868 e 1869/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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2. 30/01/2017 Seção 1

   Relação nº 6/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:19/2015 - Vencimento em 29/09/2018

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3. 02/09/2015 Seção 1

   Relação nº 229/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°19/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 03/09/2016

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