Processo minerário

851.026/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 242/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32489/2025/COROUT-PA/AP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 24/2013 - Vencimento em 28/10/2027

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2. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 192/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°23687/2021/DIFAM-PA/ANM

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3. 28/01/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2165/2020/DIFAM-PA/GER-PA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°2164/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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4. 28/01/2021 Seção 1

   Página 67 do DOU de 28/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/11/2017 Seção 1

   Relação nº 194/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:024/2013 - Prorrogado por 05 ano(s)

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6. 16/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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