Processo minerário

850.631/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 23/02/2022 e 04/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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2. 04/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 04/10/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 29/08/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.642, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 29/08/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 04/03/2026 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.474, DE 2 DE MARCO DE 2026 — página do DOU de 04/03/2026

   • Alvará de Pesquisa

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5. 04/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 04/03/2026 — Seção 1

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